Conteúdo: Resolução SE 50 de 07/08/2018.
Biografia
MÓDULO 1 - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). (Artigos 5º, 6º; 205 a 214).
MÓDULO 1 - BRASIL. Lei 13.005, de 25-06-2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
MÓDULO 1 - BRASIL. Lei 8.069, de 13-07-1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências. (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69).
MÓDULO 1 - BRASIL. Lei 9.394, de 20-12-1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
MÓDULO 1 - SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual (1989). (Artigos 111, 237 a 242).
MÓDULO 1 - SÃO PAULO (Estado). Lei 16.279, de 08-07-2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.
MÓDULO 1 - SÃO PAULO (Estado). Decreto 57.141, de 18-07-2011. Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
MÓDULO 2 - BRASIL. Resolução CNE/CEB 4, de 13-07-2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
MÓDULO 2 - CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistema de avalia- ção da educação no Brasil: avanços e novos desafios. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 05-18, jan./jun. 2009.
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Decreto 57.571, de 02-12-2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas.
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 155/17. Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis funda- mental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. (Indicação CEE 161/17 anexa).
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29-03-1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação SARESP: documento básico. São Paulo: SEE, 2009. p. 07 a 20.
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SEE, 2009.
MÓDULO 2 - SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SEE, 2018.
MÓDULO 2 - BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. v. 38, n. 2, p. 373- 388, abr./jun. 2012.
MÓDULO 3 - BRASIL. Lei 12.527, de 18-11-2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da MÓDULO 3 - Constituição Federal; altera a Lei 8.112, de 11-12-1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
MÓDULO 3 - BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
MÓDULO 3 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008.
MÓDULO 3 - CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO; MEC, 2010.
MÓDULO 3 - COSTA, Antonio Carlos Gomes da; VIEIRA, Adenil. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. São Paulo: FTD, 2006.
MÓDULO 3 - OLIVEIRA, Michele Pereira. Educação inclusiva: uma necessidade imediata. Sorocaba: Recanto da Letras, 2008.
MÓDULO 3 - SÃO PAULO (Estado). Decreto 58.052, de 16-05-2012. Regulamenta a lei federal 12.527, de 18-11-2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
MÓDULO 3 - SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 125/14. Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providencias correlatas. (Indicação CEE 126/14 anexa).
MÓDULO 3 - SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 59/06. Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende. (Indicação CEE 60/06 anexa).
MÓDULO 3 - SÃO PAULO (Estado). Ministério Público do Estado de São Paulo. Curso de introdução à justiça restaurativa para educadores: manual prático. São Paulo: MPSP, 2012.
MÓDULO 3 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
MÓDULO 4 - FERREIRA, Naura Syria C. (org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MÓDULO 4 - FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na cultura globalizada. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1227-1249, set./dez, 2004.
MÓDULO 4 - LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012. (Introdução, p. 39-57, 2ª Parte, p. 141-306 e 4ª Parte, p. 405- 543.)
MÓDULO 4 - POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (org.). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.
MÓDULO 4 - RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola: conceitos e práticas de mediação. 3. ed. Campinas: Papirus, 2015.
MÓDULO 4 - RANGEL, Mary; FREIRE, Wendel (org.). Supervisão escolar: avanços de conceitos e processos. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
MÓDULO 4 - SILVA JUNIOR, Celestino; RANGEL, Mary (org.). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 2004. Ebook.
MÓDULO 4 - ALVES, Nilda (coord.). Educação e supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MÓDULO 4 - MURAMOTO, Helenice Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador. In: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Escola: espaço de construção da cidadania. São Paulo: FDE, 1994. p. 133-142. (Ideias, 24).